Transporte
Emdurb convoca Transporte de Motofrete para recadastramento
A Emdurb convoca todos os titulares e condutores auxiliares do transporte de Motofrete, a comparecerem nas dependências da empresa municipal, no Setor de Fiscalização, localizado no Terminal Rodoviário, no período de 03 a 31/07/2017, das 8h30 às 11h e das 13 às 16h, para realização de vistoria técnica no veículo e renovação do respectivo Alvará de Autorização para o exercício da atividade no ano de 2017, munidos dos seguintes documentos:
Documentos (cópia e original):
-CNH que exerce atividade remunerada e curso de motofretista, caso tenha alterado em 2016/2017;
-Comprovante de endereço em caso de alteração;
-Certificado de condição de MEI (Micro empreendedor individual), quando for o caso;
-Certidão negativa de débitos mobiliários (Poupatempo) ou TUFE 2017 quitada;
-Documento indicando os condutores auxiliares, quando for o caso;
-Recolher na Emdurb, a taxa do Alvará de R$ 61,48 (sessenta e um reais e quarenta e oito centavos);
-Cópia do Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV) em vigência na categoria “aluguel”;
-Seguro DPVAT/2017 quitado;
-Apresentar contrato de comodato, caso o veículo não esteja em sua propriedade.
Em caso de pessoa jurídica, apresentar também:
-Atualização de todo e qualquer documento que sofreu alteração em 2016/2017;
-Certidão Comprobatória de regularidade fiscal expedida pela Prefeitura Municipal.
O recadastramento deverá ser efetuado pelo Condutor Titular e na sua impossibilidade por meio de procuração com firma reconhecida. Para o recadastramento de Condutor Auxiliar, apresentar os seguintes documentos: -Ficha de Inscrição Municipal completa;
-Certidão negativa de débitos mobiliários;
-Comprovante de endereço.
Havendo inclusão de condutor auxiliar no sistema, além dos documentos acima mencionados que forem pertinentes ao condutor, deverá apresentar:
-Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Certidão Negativa Criminal (Fórum) e 01(uma) foto 3x4.
O veículo somente será aprovado na Vistoria Técnica da Emdurb se estiver em perfeito estado de funcionamento, segurança e higiene e não possuir nenhum dano em sua estrutura.
No ato da vistoria, o autorizatário deverá apresentar 01 (um) jaleco aprovado pelo INMETRO na cor “vermelha” com porta crachá no lado direito medindo no mínimo 10 x 7 cm e 01 (um) capacete com dispositivo retrorefletivo de segurança conforme resolução nº. 356 do CONTRAN.
A inércia total do titular no período, acarretará em penalidades previstas em lei, inclusive a CASSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.
Fica dispensado da apresentação dos documentos os motofretistas que efetuaram o cadastro na atividade neste ano de 2017.
Comunicação – Emdurb
25/07/2017
A Emdurb convoca todos os titulares e condutores auxiliares do transporte de Motofrete, a comparecerem nas dependências da empresa municipal, no Setor de Fiscalização, localizado no Terminal Rodoviário, no período de 03 a 31/07/2017, das 8h30 às 11h e das 13 às 16h, para realização de vistoria técnica no veículo e renovação do respectivo Alvará de Autorização para o exercício da atividade no ano de 2017, munidos dos seguintes documentos:Documentos (cópia e original):-CNH que exerce atividade remunerada e curso de motofretista, caso tenha alterado em 2016/2017;-Comprovante de endereço em caso de alteração;-Certificado de condição de MEI (Micro empreendedor individual), quando for o caso;-Certidão negativa de débitos mobiliários (Poupatempo) ou TUFE 2017 quitada;-Documento indicando os condutores auxiliares, quando for o caso;-Recolher na Emdurb, a taxa do Alvará de R$ 61,48 (sessenta e um reais e quarenta e oito centavos);-Cópia do Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV) em vigência na categoria “aluguel”;-Seguro DPVAT/2017 quitado; -Apresentar contrato de comodato, caso o veículo não esteja em sua propriedade.Em caso de pessoa jurídica, apresentar também:-Atualização de todo e qualquer documento que sofreu alteração em 2016/2017;-Certidão Comprobatória de regularidade fiscal expedida pela Prefeitura Municipal. O recadastramento deverá ser efetuado pelo Condutor Titular e na sua impossibilidade por meio de procuração com firma reconhecida. Para o recadastramento de Condutor Auxiliar, apresentar os seguintes documentos: -Ficha de Inscrição Municipal completa;-Certidão negativa de débitos mobiliários;-Comprovante de endereço. Havendo inclusão de condutor auxiliar no sistema, além dos documentos acima mencionados que forem pertinentes ao condutor, deverá apresentar:-Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Certidão Negativa Criminal (Fórum) e 01(uma) foto 3x4. O veículo somente será aprovado na Vistoria Técnica da Emdurb se estiver em perfeito estado de funcionamento, segurança e higiene e não possuir nenhum dano em sua estrutura. No ato da vistoria, o autorizatário deverá apresentar 01 (um) jaleco aprovado pelo INMETRO na cor “vermelha” com porta crachá no lado direito medindo no mínimo 10 x 7 cm e 01 (um) capacete com dispositivo retrorefletivo de segurança conforme resolução nº. 356 do CONTRAN. A inércia total do titular no período, acarretará em penalidades previstas em lei, inclusive a CASSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO. Fica dispensado da apresentação dos documentos os motofretistas que efetuaram o cadastro na atividade neste ano de 2017.Comunicação – Emdurb25/07/2017
25/07/2017
