Emdurb

Emdurb realiza licitação para contratação de remodelagem do transporte coletivo

A Emdurb realizou na tarde desta terça-feira, 13/11, sessão pública da comissão de licitação para recebimento e abertura dos envelopes de documentos de habilitação e proposta técnica do processo licitatório, modalidade Concorrência Pública, para contratação de prestação de serviços de engenharia de transporte, para a elaboração do Plano de Transporte Coletivo da cidade de Bauru.

Participaram do certame, 02 (duas) empresas, sendo: Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda da cidade de São Paulo, e Logitrans Logística Engenharia da Transportes Ltda da cidade de Curitiba.

As duas empresas apresentaram documentação referente ao credenciamento, bem como os envelopes de “Habilitação”, “Proposta Técnica” e “Proposta de Preço”. Ambas empresas foram habilitadas para participar do certame e nenhuma demonstrou interesse em interpor recurso quanto a Habilitação.

Em seguida foram abertos os envelopes da Proposta Técnica, e conforme previsto no edital de licitação, a sessão foi suspensa para que as propostas técnicas sejam analisadas com cautela pela comissão especial de licitação. Dentro de um prazo de mais ou menos quinze dias, ambas empresas serão convocadas para uma nova sessão para apresentação do que foi analisado quanto as Propostas Técnicas e possível abertura do envelope da Proposta de Preço, caso não haja interposição de recurso referente a Proposta Técnica.



Assessoria de Comunicação – Emdurb

13/11/2012



Ata:

Concorrência Pública nº 001/2012 – Tipo Técnica e Preço

Processo nº 4086/2012

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de engenharia de transporte, para elaboração do PLANO DE TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DE BAURU que encontra-se detalhadamente descrito e especificado no Termo de Referência constante no ANEXO I do Edital.



PREÂMBULO



No dia 13 do mês de novembro de 2012, às 14 horas na sala de Reuniões da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB, reuniram-se em sessão pública os funcionários designados para esta Licitação através da Portaria nº 277/2012, às fls. 44 do processo em epígrafe sendo:



Presidente: Marta Regina Gomes de Souza

Membro: Juliana Priscilla Dionísio

Membro: Deise Maria Saad Santesso

Membro: João Felipe Almeida Lança

Membro: Fausto Cezar Bertoldo Tigre



Aberta a sessão, a Presidente da Comissão Especial de Licitação, justificou a ausência da funcionária Deise Maria Saad Santesso que encontra-se em férias. Ato contínuo, procedeu-se o credenciamento e a entrega dos envelopes de habilitação e das propostas, sendo esclarecidas as cláusulas 7.2 e 7.3 do edital, quanto ao credenciamento dos interessados na licitação.



As empresas abaixo citadas apresentaram documentação referente ao credenciamento, bem como os envelopes de habilitação nº 01, Proposta Técnica nº 02 e Proposta Comercial nº 03:



OFICINA ENGENHEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, com CNPJ nº 57.349.904/0001-44, representada por Paulo Sussuno Hatada;

LOGITRANS LOGÍSTICA ENGENHARIA DE TRANSPORTES LTDA, com CNPJ nº 02.109.474/0001-00, representada por Alexis Breckenfeld Reck.



A Presidente da Comissão Especial de Licitação comunicou o encerramento do credenciamento e do recebimento dos envelopes de habilitação nº 01, Proposta Técnica nº 02 e Proposta Comercial nº 03. Em seguida verificou que os envelopes entregues pelas licitantes supra mencionadas, (envelopes nº 01 - “Documentos de Habilitação”, nº 02 “Proposta Técnica”, nº 03 “Proposta de Preço”), estavam-se devidamente fechados, sendo referidos envelopes rubricados pela Comissão de Licitação e pelos representantes das licitantes presentes.



Dando prosseguimento, conforme prerrogativa prevista no item 4.5 do edital, foi verificado o atendimento da letra “b” do item 4.4 do edital, quanto a declaração de inidoneidade por qualquer órgão público Estadual ou Municipal ou entidade da administração direta ou indireta e por demais entidades controladas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, sendo consultados os web-sites www.sancoes.sp.gov.br e a relação de apenados no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo http://www2.tce.sp.gov.br/ConsultaApenados/.



Foi verificado que nenhuma das empresas acima descritas, possuem registros nos órgão supra mencionados, conforme cópia juntada aos autos.



DA HABILITAÇÃO



A seguir, os integrantes da Comissão Especial de Licitação passaram a examinar a documentação de habilitação apresentada, no envelope de nº 01.



Em análise ao envelope de nº 01 “Documentos de Habilitação”, da documentação foram consideradas habilitadas as empresas OFICINA ENGENHEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA e LOGITRANS LOGÍSTICA ENGENHARIA DE TRANSPORTES LTDA, sendo verificado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos na cláusula V do Edital.



Os documentos de habilitação foram examinados e rubricados pela Comissão Especial de Licitação, seus membros e colocados à disposição do representante credenciado das Licitantes para exame e rubrica em conformidade com o disposto na cláusula 7.6 do edital.



Perguntado aos representantes credenciados das empresas participantes sobre a intenção de interposição de recurso quanto a Habilitação das empresas mencionadas, conforme previsto na Lei Federal nº 8.666/93 e na cláusula 8.1 do edital e sendo a resposta negativa, prossegue-se o certame com a abertura do envelope de nº 02 “Proposta Técnica”, de todas as licitantes habilitadas, em conformidade com o que dispõe a cláusula 7.11 do edital.



DA PROPOSTA TÉCNICA



Após abertura dos envelopes nº 02 “Proposta Técnica” a Comissão Especial de Licitação, todos os documentos contidos nestes envelopes foram rubricados, pela Comissão Especial de Licitação e pelos representantes das LICITANTES presentes na sessão, sendo informado que a sessão será suspensa para análise da documentação apresentada e posteriormente todos os licitantes serão convocados para reabertura da sessão.



ENCERRAMENTO



Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Comissão Especial de Licitação e pelos representantes dos licitantes.



ASSINAM



PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO





Presidente: Marta Regina Gomes de Souza





Membro: Juliana Priscilla Dionísio



(ausente devido a férias)

Membro: Deise Maria Saad Santesso







Membro: João Felipe Almeida Lança







Membro: Fausto Cezar Bertoldo Tigre







REPRESENTANTES DAS EMPRESAS







OFICINA ENGENHEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, com CNPJ nº 57.349.904/0001-44, representada por Paulo Sussuno Hatada







LOGITRANS LOGÍSTICA ENGENHARIA DE TRANSPORTES LTDA, com CNPJ nº 02.109.474/0001-00, representada por Alexis Breckenfeld Reck



13/11/2012