Transporte
recadastramento de Motofrete
CONVOCAÇÃO
MOTOFRETE
Emdurb convoca todos os titulares e condutores auxiliares do transporte de MOTOFRETE, a comparecerem nas dependências da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB - no SETOR DE FISCALIZAÇÃO, localizado no Terminal Rodoviário, Sala de Fiscalização da GTE entre os dias 14/07/2014 a 31/07/2014, das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00, para realização de vistoria técnica no veículo e renovação do respectivo Alvará de Autorização para o exercício da atividade no ano de 2014, munidos dos documentos abaixo discriminados:
Documentos (cópia e original):
01 - Comprovante de endereço atualizado;
02 - Ficha de Inscrição Municipal completa (Internet);
03 - Certidão negativa de débitos mobiliários (poupatempo);
04 - Documento indicando os condutores auxiliares, quando for o caso;
05 - Recolher na EMDURB a taxa do Alvará - R$ 61,48 (sessenta e um reais e quarenta e oito centavos);
06 - Cópia do Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV) em vigência na categoria aluguel;
07 - Seguro DPVAT quitado
08 - Certidão negativa de restrição veicular emitida pelo DETRAN-SP (Internet);
09 - Atualização de todo e qualquer documento que sofreu alteração.
10- Apresentar contrato de comodato, caso o veiculo, não esteja em sua propriedade.
Em caso de pessoa juridica, apresentar também:
01- Comprovante inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica – CNPJ
02- Certidão Comprobatoria de regularidade fiscal expedida pela Prefeitura Municipal
O recadastramento deverá ser efetuado pelo Condutor Titular e na sua impossibilidade por meio de procuração com firma reconhecida.
Para o recadastramento de Condutor Auxiliar, apresentar os seguintes documentos: ficha de Inscrição Municipal completa, certidão negativa de débitos mobiliários, comprovante de endereço. Havendo inclusão de condutor auxiliar no sistema, além dos documentos acima mencionados que forem pertinentes ao condutor, deverá apresentar CNH (exerce atividade remunerada e curso de Motofretista), Certidão Negativa Criminal (Fórum) e 01(uma) foto 3x4.
O veículo somente será aprovado na Vistoria Técnica da EMDURB se estiver em perfeito estado de funcionamento, segurança e higiene e não possuir qualquer dano em sua estrutura.
No ato da vistoria, o autorizatário deverá apresentar 01 (um) jaleco aprovado pelo INMETRO na cor “VERMELHA” com porta crachá no lado direito medindo no mínimo 10 x 7 cm e 01 (UM) capacete com dispositivo retrorefletivo de segurança conforme resolução nº. 356 do CONTRAN.
A inércia total do titular no período, acarretará em penalidades previstas em lei, inclusive a CASSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.
Fica dispensado da apresentação dos documentos os motofretistas que efetuaram o cadastro na atividade neste ano de 2014.
Bauru, 14 de julho de 2014.
Assessoria de Comunicação
EMDURB
CONVOCAÇÃO
MOTOFRETE
Emdurb convoca todos os titulares e condutores auxiliares do transporte de MOTOFRETE, a comparecerem nas dependências da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB - no SETOR DE FISCALIZAÇÃO, localizado no Terminal Rodoviário, Sala de Fiscalização da GTE entre os dias 14/07/2014 a 31/07/2014, das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00, para realização de vistoria técnica no veículo e renovação do respectivo Alvará de Autorização para o exercício da atividade no ano de 2014, munidos dos documentos abaixo discriminados:
Documentos (cópia e original):
01 - Comprovante de endereço atualizado;
02 - Ficha de Inscrição Municipal completa (Internet);
03 - Certidão negativa de débitos mobiliários (poupatempo);
04 - Documento indicando os condutores auxiliares, quando for o caso;
05 - Recolher na EMDURB a taxa do Alvará - R$ 61,48 (sessenta e um reais e quarenta e oito centavos);
06 - Cópia do Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV) em vigência na categoria aluguel;
07 - Seguro DPVAT quitado
08 - Certidão negativa de restrição veicular emitida pelo DETRAN-SP (Internet);
09 - Atualização de todo e qualquer documento que sofreu alteração.
10- Apresentar contrato de comodato, caso o veiculo, não esteja em sua propriedade.
Em caso de pessoa juridica, apresentar também:
01- Comprovante inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica – CNPJ
02- Certidão Comprobatoria de regularidade fiscal expedida pela Prefeitura Municipal
O recadastramento deverá ser efetuado pelo Condutor Titular e na sua impossibilidade por meio de procuração com firma reconhecida.
Para o recadastramento de Condutor Auxiliar, apresentar os seguintes documentos: ficha de Inscrição Municipal completa, certidão negativa de débitos mobiliários, comprovante de endereço. Havendo inclusão de condutor auxiliar no sistema, além dos documentos acima mencionados que forem pertinentes ao condutor, deverá apresentar CNH (exerce atividade remunerada e curso de Motofretista), Certidão Negativa Criminal (Fórum) e 01(uma) foto 3x4.
O veículo somente será aprovado na Vistoria Técnica da EMDURB se estiver em perfeito estado de funcionamento, segurança e higiene e não possuir qualquer dano em sua estrutura.
No ato da vistoria, o autorizatário deverá apresentar 01 (um) jaleco aprovado pelo INMETRO na cor “VERMELHA” com porta crachá no lado direito medindo no mínimo 10 x 7 cm e 01 (UM) capacete com dispositivo retrorefletivo de segurança conforme resolução nº. 356 do CONTRAN.
A inércia total do titular no período, acarretará em penalidades previstas em lei, inclusive a CASSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.
Fica dispensado da apresentação dos documentos os motofretistas que efetuaram o cadastro na atividade neste ano de 2014.
Bauru, 14 de julho de 2014.
Assessoria de Comunicação
EMDURB
14/07/2014
